Declaração e Consentimento
1- INTRODUÇÃO
O endereço do nosso site é: www.casasoliveira.com, que é a entidade responsável pelo processamento dos dados pessoais dos visitantes e utilizadores obtidos por via deste, ou directamente junto dos clientes, no contacto para reserva, bem como no preenchimento de formulários de contacto ou sugestões.
O website é propriedade de Eugen Schmidt, contribuinte fiscal nº 284438774, sendo o responsável pelos processamento dos dados pessoais, podendo ser contactado através do email info@casasoliveira.com.
A presente política de protecção da privacidade, tratamento dos dados pessoais e, utilização de cookies, constitui para nós um compromisso fundamental com todos os que connosco se relacionam.
Assim, aconselhamos a leitura do presente documento que representa a nossa política de privacidade para que tome conhecimento efectivo da forma como é tratada a sua informação pessoal que recolhemos através dos nossos serviços online, incluindo o presente website ou outras ferramentas de reserva ou comunicação online ou pessoalmente.
A Casas da Oliveira proporciona aos utilizadores e clientes os recursos técnicos adequados para que, com carácter prévio, acedam a esta Politica de Privacidade e possam dar o seu consentimento para que a Casas da Oliveira possa fazer o tratamento automáticos dos seus dados pessoais.
Comprometendo-se a garantir a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do website nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados ( RGPD ).
2- OBJECTIVOS DA RECOLHA DE INFORMAÇÃO
a) Permitir a reserva de estadias
b) Prestar os serviços e as informações que solicita, nomeadamente quanto às reservas efectuadas.
c) Actualizar informações sobre os serviços
d) Responder a questões, sugestões ou reclamações dos clientes
e) Enviar os seus pedidos de informação
f) Incluir o utilizador nas nossas comunicações de marketing
g) Facturação e contabilidade, para o que necessitamos dos respectivos dados de facturação e pagamento
Ao utilizar o website da Casas da Oliveira, o utilizador compromete-se a aceitar a presente Politica de Privacidade, tal como especificada nesta secção. Sendo responsável pela veracidade dos dados pessoais facultados à Casas da Oliveira e pela comunicação de qualquer alteração aos mesmos. Se não aceitar os termos desta política de Privacidade, não deverá facultar nenhum dado de carácter pessoal através deste website à Casas da Oliveira.
3- DADOS PESSOAIS – O que são?
Nos termos do RGPD, constituem Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Poderão ainda ser recolhidos automaticamente determinadas informações do dispositivo a partir do qual visita o nosso website. Sendo que, em determinados países do Espaço económico Europeu, estas informações poderão ser consideradas informações pessoais, ao abrigo da legislação de protecção de dados aplicável in casu.
Tais informações, poderão incluir, entre outros, o endereço IP, tipo de dispositivo, números de identificação únicos do dispositivo, tipo de browser, Fornecedor de Serviços de Internet (ISP), sistema operativo e operadora.
4- PERIODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo prazo estritamente necessário ao cumprimento da finalidade para a qual a informação é prestada e nos termos do legalmente disposto.
Na ausência de prazo legal de conservação, os dados fornecidos serão armazenados e conservados apenas pelo período de tempo mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, findo o qual serão eliminados da nossa base de dados.
Todos os dados pessoais que nos forem facultados, com a autorização do utilizador, ou para fins promocionais e de marketing, serão mantidos até ao momento em que o seu titular solicitar a eliminação dos mesmos, ou quando deixarem de servir os fins para os quais foram fornecidos.
5- TRANSFERÊNCIA DOS DADOS RECOLHIDOS PARA OUTRAS ENTIDADES
A prestação e articulação de determinados serviços por parte da Casas da Oliveira pode implicar a transferência dos seus dados a outras entidades. Neste caso, a Casas da Oliveira com o seu consentimento por esta política, compromete-se a cumprir escrupulosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente no que concerne à determinação da transferência de dados, à protecção dos mesmos e aos requisitos legais aplicáveis a tais transferências.
6- PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Casas da Oliveira quer que se sinta confiante ao utilizar e visitar os nossos serviços on-line pelo que seguimos escrupulosamente os padrões da industria para proteger os
dados que nos foram transmitidos. Não obstante, esclarecemos que não existe qualquer método de transmissão ou armazenamento electrónico de dados que seja 100% fiável. Pelo que, não pode a Casas de Oliveira ser responsabilizada por quaisquer perdas ou danos, incluindo sem limitações, perdas directas, indirectas, punitivas, incidentais ou consequenciais ou quaisquer danos incorridos por via de fraude informática, riscos ou qualquer outra infracção ou circunstância em que os seus dados pessoais sejam acedidos ou divulgados sem a nossa autorização expressa.
7- COOKIES
Ao efectuar um comentário no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies, não havendo, assim, necessidade de preencher de novo os seus dados quando voltar a comentar. Sendo que este cookie terá a duração de um ano.
Se editar ou publicar um artigo, será guardado no seu navegador um cookie adicional. Este cookie apenas indica o ID de conteúdo do artigo que acabou de ditar. Expirando após um dia.
Uma cookie só por si, não identifica pessoalmente nenhum usuário/visitante.
Os cookies são recomendáveis e tem funções especificas de modo a permitir uma melhor e mais personalizada navegação.
8- DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da legislação em vigor ( RGPD ), o utilizador tem direito de acesso e rectificação dos seus dados pessoais, bem como a solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que tal seja possível. Pode também, opor-se a que os seus dados pessoais sejam utilizados para o fim de criação do perfil de cliente, caso em que, não poderá beneficiar das ofertas ou serviços personalizados. Pode ainda, a qualquer momento, solicitar a sua remoção da lista de clientes para efeitos de marketing e publicidade.
Direito que, poderão ser exercidos através de contacto directo com o proprietário do website, através de email info@casasoliveira.com por correio para a Rua Paulino de Oliveira, 21 e 23 2900-116 Setúbal.
9- REDES SOCIAIS
É permitida a ligação a redes sociais, não sendo, no entanto a Casas da Oliveira responsável pelas suas politicas de privacidade e segurança, nem pelo tratamento dos dados após a sua ligação às redes sociais.
Tratando-se de ligações a websites, aplicações ou sistemas externos à Casas da Oliveira, as mesmas estão sujeitas a politicas de privacidade.
Estas redes poderão registar a informação relativa às actividades dos utilizadores na internet, incluindo no nosso website.
10- DIREITO APLICÁVEL
Qualquer litígio inerente à utilização do website da Casas da Oliveira, será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis.
Todas as acções ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com a presente política de privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, é da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição destes tribunais, nas situações indicadas, convencionando o foro da Comarca de Setúbal para resolução de litígios.
11- ACTUALIZAÇÃO DA PRESENTE POLITICA DE PRIVACIDADE
Casas da Oliveira reserves the right to change the provisions of this privacy policy without prior notice, also considering that it is subject to changes resulting from the change in the current law. Any changes to this privacy policy will take effect at the time of publication